Governo federal repassa R$ 521 mil para combate à estiagem em dois municípios da região

Quatro meses depois dos primeiros registros de perdas pela estiagem no Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou a destinação de repasses para ações de combate à falta d'água. No total, quase R$ 2 milhões foram destinados a 10 cidades gaúchas. Desse total, R$ 521 mil virão para Júlio de Castilhos e Tupanciretã, na Região Central.

Júlio de Castilhos receberá, no total, R$ 166,6 mil. Desse montante, R$ 30 mil são para a compra de reservatórios móveis para transporte de água e de combustível, em atendimento a cerca de 3 mil pessoas. Na semana passada, o governo federal já havia anunciado R$ 136,6 mil para a aquisição de cestas básicas no município.

Já para Tupanciretã, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinará R$ 354,4 mil. Os recursos também devem cobrir gastos com cestas básicas, combustível e locação de caminhão.

O total de prefeituras gaúchas que já decretaram situação de emergência chega a 404 no Rio Grande do Sul. Desse total, 374 já conseguiram a homologação estadual e 343 o reconhecimento federal. 

A nível federal, Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência. 

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.